Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 840
10/02/2025

Inexistência do recurso assinado eletronicamente por advogado sem procuração nos autos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Início do prazo de contestação não se dá com apresentação espontânea do réu

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Abrangência territorial e subjetiva do título judicial coletivo de associações no segundo grau

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
10/02/2025

Arguição de questão não suscitada no cumprimento individual de sentença de mandado de segurança coletivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
05/02/2025

Aplicação temporal do artigo 63 do CPC e competência relativa por foro de eleição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
04/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
10/12/2024

Termo final dos juros remuneratórios em expurgos inflacionários de poupança e ônus do banco

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 837
09/12/2024

Prevalência do direito do réu sobre a desistência do autor em oferecimento de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024

Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024

Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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