Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Dever de fundamentação do prazo da prisão civil pelo magistrado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Exercício antecipado do direito de preferência do sócio em penhora de quotas sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024

Decisão em agravo sobre beneficiário de precatório tem mérito e admite ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
10/03/2024

Inexistência de legitimidade ativa do Ministério Público para propor ação civil pública tributária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/03/2024

Limites subjetivos e territoriais da coisa julgada em ações coletivas associativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Inaplicabilidade das regras do concurso de credores em licitação para adjudicação de bem penhorado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
04/03/2024

Ação autônoma no CPC 2015 para fixar e cobrar honorários omitidos com trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Cabimento do recurso especial contra acórdão de IRDR por questões processuais do incidente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Validade da Portaria 931 de 2005 no cálculo do auxílio-invalidez dos militares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 802
27/02/2024

Competência do Juízo Estadual no cumprimento de sentença para ressarcimento de honorários periciais

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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