Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1121
18/12/2023

Execução fiscal de débitos de baixo valor: extinção judicial pela ausência de interesse de agir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/12/2023

Incabibilidade de honorários recursais quando mantida anulação da sentença por error in procedendo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023

Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023

Impossibilidade de imposição judicial da execução invertida à Fazenda Pública no procedimento comum

Direito Processual Civil > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023

Condenações da Fazenda Pública transitadas em julgado: relações jurídicas não-tributárias e índice de juros de mora aplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023

Responsabilidade objetiva do exequente por prejuízos ao executado decorrentes do risco da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 799
04/12/2023

Fixação dos honorários sucumbenciais pelo artigo 85 parágrafo 2º do CPC com equidade subsidiária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 798
27/11/2023

Juros remuneratórios em expurgos inflacionários apenas até o vencimento da CDB

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1114
25/11/2023

Contratos de mútuo com alienação fiduciária de imóvel: possibilidade de execução extrajudicial em caso de não pagamento da parcela

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
22/11/2023

Execução provisória de astreintes da tutela antecipada após confirmação e ausência de efeito suspensivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
22/11/2023

Legitimidade de pessoas jurídicas privadas para pedido de suspensão de liminar em serviço público

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 797
20/11/2023

Cabimento de honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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