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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 759
14/09/2022

Ação rescisória por erro de percepção na impenhorabilidade de valores em conta corrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
13/09/2022

Alimentos compensatórios de natureza indenizatória não admitem prisão civil na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
31/08/2022

Ação de improbidade administrativa: legitimidade ativa concorrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
30/08/2022

Competência do tribunal arbitral para decidir existência validade e eficácia da cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
24/08/2022

Competência da Justiça Federal para executar honorários sucumbenciais após remessa à Justiça Estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Justiça gratuita para entidades filantrópicas de atendimento a idosos independentemente de comprovação de hipossuficiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Honorários advocatícios na ação rescisória com reconhecimento de incompetência e remessa ao juízo rescisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
23/08/2022

Eficácia do registro de adjudicação e limites à intervenção anômala da União na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
17/08/2022

Negativa de prestação jurisdicional por princípios sem densificação e conceitos jurídicos indeterminados sem motivação concreta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Ausência de impugnação específica inadmissibilidade e multa dos arts. 932 III e 1.021 §4º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
15/08/2022

Ineficácia de procuração juntada em autos diversos para representação no STJ

Direito Processual Civil > Geral

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