Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 790
03/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
02/10/2023

Aplicação do julgamento estendido do art. 942 do CPC aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
01/10/2023

Comprovação do feriado da Consciência Negra no ato de interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Preclusão e extinção no cumprimento de sentença por falta de impugnação do credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
18/09/2023

Impenhorabilidade até 40 salários na penhora de poupança e investimentos inclusive valores do FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
12/09/2023

Irrecorribilidade do indeferimento de ingresso de amicus curiae e impossibilidade de agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Honorários advocatícios na ação rescisória: base de cálculo é a própria ação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Direito da Defensoria Pública a honorários sucumbenciais contra quaisquer entes públicos

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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