Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito FinanceiroDireito InternacionalDireito MilitarDireito Notarial E RegistralDireito PenalDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito Processual PenalDireito TributárioLegislação Especial

Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

?

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 744
09/08/2022

Possibilidade de cumulação de prisão civil e penhora na execução de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
09/08/2022

Capitalização mensal de juros remuneratórios sobre expurgos inflacionários em ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
03/08/2022

Competência das Turmas de Direito Público do STJ em ACP sobre SAC e serviços regulados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
03/08/2022

Competência da Corte Especial para admissibilidade de embargos de divergência com múltiplos paradigmas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
02/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Bloqueio via BacenJud mantém natureza acautelatória no CPC/2015 e requisitos antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
22/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
15/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
14/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
14/06/2022

Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em poupança, conta corrente, fundos e espécie

Direito Processual Civil > Geral

Página 24 de 84