Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Remuneração do depositário judicial não se vincula à Tabela de Custas estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Base de cálculo dos honorários sucumbenciais pelo valor da dívida na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
05/12/2022

Concessão de cautelar além do pedido sem violar o princípio da adstrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
05/12/2022

Eficácia preclusiva da coisa julgada sobre questões deduzidas e dedutíveis da mesma causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Alcance subjetivo do título executivo judicial em ações coletivas sindicais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Inexistência de nulidade no julgamento virtual apesar de oposição tempestiva da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Honorários sucumbenciais na jurisdição voluntária com pedido autônomo e reconvenção litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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