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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

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Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 704
03/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
03/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
03/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
29/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
23/06/2021

Termo inicial da interrupção da prescrição quinquenal em ações individuais de revisão previdenciária com ACP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Execução de alimentos na pandemia de Covid-19: penhora sem conversão do rito de prisão civil

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Exceção à impenhorabilidade do bem de família decorrente de financiamento alcança imóvel sub-rogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
22/06/2021

Fungibilidade da reconvenção: denominação como pedido contraposto não obsta seu processamento se delimitada na contestação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Impossibilidade de imissão na posse durante ação possessória pendente sobre o mesmo imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
15/06/2021

Contagem do prazo processual em dias úteis no cumprimento de obrigação de fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
15/06/2021

Desnecessidade de litisconsórcio passivo necessário dos coproprietários em ação demolitória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1021
09/06/2021

Cabimento de mandado de segurança e poder geral de cautela do magistrado

Direito Processual Civil > Geral

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