Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
13/11/2022

Validade da intimação dirigida a advogado com substabelecimento com reserva de poderes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
07/11/2022

Prescrição intercorrente e ausência de condenação em honorários sucumbenciais no CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
07/11/2022

Impossibilidade de custas complementares após desistência homologada antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1074
27/10/2022

Participação obrigatória de empregado em acordo celebrado no âmbito de ação civil pública¿

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Inaplicabilidade da prerrogativa dos advogados de sala de Estado-Maior à prisão civil por alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Penhora de cotas de fundo de investimento não confere ao exequente condição de cotista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prazo prescricional quinquenal para execução individual de sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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