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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Inaplicável a multa do art 334 parágrafo 8º CPC com representação por advogado na conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 701
08/06/2021

Inversão do ônus da prova deve ser decidida antes da instrução processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Termo inicial do prazo de defesa no cumprimento de sentença por falta de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Legitimidade recursal de advogado e parte contra decisão de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
08/06/2021

Cumulação de execuções individuais de ações civis públicas sobre expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Ineficácia do negócio jurídico por fraude à execução dispensa ação anulatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
01/06/2021

Inaplicável a redução da base dos honorários do art. 338 CPC na extinção de coexecutado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
26/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
26/05/2021

Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada formada em ação de desapropriação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
25/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

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