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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 656
10/09/2019

Ação rescisória em investigação de paternidade: legitimidade passiva dos herdeiros, não do espólio

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/09/2019

substituicao processual de associacao autora dissolvida em acao civil publica por outra associacao

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 951
10/09/2019

Reclamação: competência do STF e interpretação do art. 102, I, "r", da CF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
10/09/2019

Responsabilidade do arrematante pelo pagamento da comissão do leiloeiro judicial não do segundo proponente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
03/09/2019

Vício sanável na protocolização dos embargos à execução nos autos da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Agravo de instrumento contra decisão que majora astreintes por descumprimento de tutela antecipada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
20/08/2019

Irrecorribilidade imediata de agravo de instrumento contra decisão de perícia contábil em prestação de contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
14/08/2019

Cabimento do incidente de assunção de competência no STJ pelo art. 947 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão interlocutória sobre impossibilidade jurídica do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Não conhecimento de recurso especial de agravo de instrumento por sentença terminativa superveniente não apelada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
07/08/2019

Inadmissibilidade da ação rescisória contra decisão presidencial do STJ em suspensão de liminar e sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
07/08/2019

INSS dispensado do porte de remessa e retorno com recolhimento ao final

Direito Processual Civil > Geral

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