Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários na desistência após citação e antes da contestação conforme artigo 85 parágrafo 2º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Execução individual cumulativa de ações civis públicas por expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra rejeição da extinção consensual da lide

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Sentença superveniente não acarreta perda de objeto do agravo de instrumento sobre prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Pagamento das custas iniciais na liquidação de sentença coletiva por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Multa e honorários do art 523 §1º CPC em crédito extraconcursal na recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Adequação de julgados após modulação do STF exige recurso conhecido e relação com fato superveniente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Admissibilidade do julgamento ampliado no agravo de instrumento por maioria e mérito parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Competência do juízo do domicílio para autorizar adolescente em espetáculos públicos em outras comarcas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
04/10/2021

Provimento restrito a um litisconsorte não afasta honorários recursais em pedidos autônomos

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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