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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 644
19/03/2019

Impossibilidade de agravo de instrumento contra decisão que indefere exclusão de litisconsorte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
19/03/2019

Honorários contratuais quota litis na cessão de crédito: cálculo pelo valor efetivamente recebido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Alcance da decisão interlocutória sobre tutela provisória no artigo 1015 inciso I CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
12/03/2019

Validade da intimação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ao advogado cadastrado no PJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
19/02/2019

Interposição imediata de agravo de instrumento contra decisão interlocutória que afasta prescrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 645
13/02/2019

Juízo de equidade subsidiário na fixação de honorários conforme artigo 85 parágrafo 2 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Nulidade formal do acórdão por falta de votos, mantido julgamento se resultado fiel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
12/02/2019

Inadmissibilidade da oposição como intervenção de terceiros na ação de usucapião

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
01/02/2019

Art. 1.035 §5º do CPC repercussão geral não suspende automaticamente processos e recursos especiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
19/12/2018

Intimação pessoal prévia para cobrança de astreintes em obrigações de fazer e não fazer

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/12/2018

Honorários na execução e nos embargos com vedação à compensação e limite de cumulação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 642
17/12/2018

Habilitação em autos eletrônicos não presume ciência inequívoca das decisões judiciais

Direito Processual Civil > Geral

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