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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STJ
Informativo: 639
02/10/2018

Aplicação obrigatória da técnica do art 942 do CPC em apelação não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
20/09/2018

Parágrafo único do art. 741 do CPC/1973 e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Cabimento de ação rescisória e decisão homologatória de transação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
19/09/2018

Intimação para preparo recursal após indeferimento ou não processamento da gratuidade da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
21/08/2018

Fazenda Pública: recolhimento de multa e interposição de recurso – 2 -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
21/08/2018

Mandado de segurança e oitiva do Ministério Público – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
24/06/2018

Honorários advocatícios e seu fracionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 628
20/06/2018

Honorários advocatícios no cumprimento individual de sentença coletiva conforme Súmula 345/STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
05/06/2018

Ilegalidade da retenção coercitiva de passaporte sem contraditório e fundamentação em execução por título extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
16/05/2018

Embargos de divergência e Finsocial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
03/04/2018

Mandado de segurança e legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

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