Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.537 julgados
Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1029
13/09/2021

Legitimidade para executar multa por danos causados a erário municipal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos destinados ao fomento de atividades desportivas em entidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Prazo decadencial de 90 dias para nulidade de sentença arbitral contado da notificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Competência da Justiça Federal para ações de fornecimento de oxigênio a hospitais estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da Administração Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
23/08/2021

Ampliação do pedido no CPC/73 para incluir valores não demandados com nova citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro por ato ofensivo aos direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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