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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STF
Informativo: 896
03/04/2018

ADI: redução do alcance da lei impugnada e prejudicialidade - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
03/04/2018

“Exequatur” de carta rogatória e decisão monocrática

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 893
06/03/2018

Fixação de Preços de Medicamentos e Valores Diferenciados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 890
07/02/2018

Responsabilidade subsidiária da Administração Pública por débitos trabalhistas - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 888
12/12/2017

Repercussão geral e reclamação: impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
21/11/2017

Vantagens remuneratórias e superveniência de regime jurídico

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 885
21/11/2017

Conselho Nacional de Justiça e controle de controvérsia submetida ao Judiciário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 884
07/11/2017

Fracionamento de honorários advocatícios: impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 883
24/10/2017

Ministério Público comum e especial e legitimidade processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 878
20/09/2017

Condenação contra a Fazenda Pública e índices de correção monetária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 875
29/08/2017

Alegação de nulidade e aproveitamento de atos processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 868
07/06/2017

Repercussão geral: suspensão processual e prescrição - 2

Direito Processual Civil > Geral

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