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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

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Julgados Encontrados

1.000 julgados
Origem: STF
Informativo: 632
21/06/2011

Defensoria Pública: processo eletrônico e segredo de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
07/06/2011

Recurso extraordinário e ônus sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
13/04/2011

Advogado empregado e verba de sucumbência - 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
23/03/2011

Ratificação de RE após a oposição de ED

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
17/03/2011

ADI: prejudicialidade e fraude processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

Embargos de declaração e modulação dos efeitos em RE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 618
02/03/2011

Fungibilidade recursal e imposição de multa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 617
24/02/2011

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e patrimônio público municipal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 611
02/12/2010

ADI: ilegitimidade ativa e composição heterogênea

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 610
23/11/2010

RMS e art. 515, § 3º, do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
20/10/2010

Repercussão Geral e Alteração nas Premissas Fático-Jurídicas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 599
08/09/2010

Fracionamento de Precatório: Custas Processuais e Requisição de Pequeno Valor

Direito Processual Civil > Geral

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