Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 3
30/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Ausência de julgamento extra petita em pedidos indenizatórios com perda de uma chance

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
13/11/2020

Fundo especial do Poder Judiciário e fontes de receitas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

Atribuições dos oficiais de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
27/10/2020

Competência do JEF Cível mediante renúncia ao valor que exceda 60 salários mínimos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
26/10/2020

Litisconsórcio passivo necessário da União e da ANS em ações coletivas sobre poder regulatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Vedação ao indeferimento judicial de inclusão do executado em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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