Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Impossibilidade de prisão civil por inadimplemento de alimentos decorrentes de ato ilícito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alcance do art. 489 §1º VI: distinção apenas para precedentes e súmulas vinculantes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
31/08/2020

Sucumbência recíproca não exclui honorários sucumbenciais nem sua majoração recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
24/08/2020

Artigo 942 CPC nos embargos de declaração da apelação com divergência apta a alterar resultado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Juntada pós-citação de planta e memorial em usucapião sem anuência e sem alteração do pedido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
20/08/2020

Competência da Justiça do Trabalho e execução de contribuições sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Incabível execução de título coletivo nos Juizados da Fazenda Pública e sob rito sumaríssimo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
23/06/2020

Astreintes no processo penal: imposição a terceiros e execução pelo juízo criminal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
16/06/2020

Prequestionamento ficto por razões de apelação ignoradas e reiteradas em contrarrazões do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 676
15/06/2020

Imutabilidade dos critérios de atualização fixados em coisa julgada no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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