Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 2.227 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

2.227
Julgados Comentados
26
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 531
02/12/2008

Prisão Civil e Depositário Infiel

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Crimes Cometidos por Servidor do TJDFT e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Livramento Condicional: Falta Grave e Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 531
01/12/2008

Prisão Preventiva e Prisão para Fins de Extradição: Idêntica Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Livramento Condicional e Exame Criminológico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 530
24/11/2008

Tribunal do Júri e Desaforamento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Inquérito Policial e Direito de Vista

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 529
17/11/2008

Coisa Julgada: Extensão da Perícia e Critério da Autoridade Judicial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Prisão Cautelar e Domicílio Diverso do Distrito da Culpa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Legitimidade do Ministério Público e Incompetência Absoluta - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Nulidade do Processo e Imparcialidade do Juízo - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 528
10/11/2008

Convênio: Dispensa de Licitação e Trancamento de Ação Penal

Direito Processual Penal > Geral

Página 103 de 186

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.