Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.229 julgados
Origem: STF
Informativo: 466
06/05/2007

Rcl e Sala de Estado-Maior

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
23/04/2007

Ação Penal Pública Condicionada e Ilegitimidade da Defensoria Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Tribunal do Júri e Comunicabilidade dos Jurados - 1 e 2; Antecedentes Criminais e Ações Penais em Curso - 3; Homicídio Qualificado e Regime do Cumprimento da Pena - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
22/04/2007

Extradição: Pena Global e Prescrição - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Duplo Grau de Jurisdição: Processamento de Recurso e Prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 463
16/04/2007

Inexigibilidade de Licitação e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007

Absolvição Sumária e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
02/04/2007

Inviolabilidade de Domicílio e Ilicitude da Prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007

Concurso de Crimes e Competência da Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 461
26/03/2007

Art. 366 do CPP: Revelia e Prisão Preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 460
19/03/2007

Legitimidade do Ministério Público e Reconhecimento de Incompetência Absoluta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 458
07/03/2007

Habeas Corpus e Prevenção

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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