Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.229 julgados
Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Perturbação do Sossego Alheio e Tutela da Paz Pública

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Apropriação de Coisa Havida por Erro e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Proposta de Suspensão Condicional do Processo e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Ex-Governador e Prerrogativa de Foro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 388
16/05/2005

Trancamento de Inquérito por Atipicidade e Coisa Julgada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 386
02/05/2005

Nulidade de Júri e Contradição de Quesitos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 386
02/05/2005

Prisão Cautelar e Carta Precatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 385
25/04/2005

Art. 113 do CP e Prisão Cautelar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 384
18/04/2005

Ministério Público: Termo Inicial do Prazo Recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 382
04/04/2005

Sursis Processual e Prazo de Revogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 382
04/04/2005

Falso Advogado e Falta de Defesa Técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 378
28/02/2005

Pronúncia e Fundamentação de Qualificadora

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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