Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.229 julgados
Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Prisão em Flagrante e Excesso de Prazo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 367
25/10/2004

Arquivamento de Inquérito Policial. Atipicidade. Coisa Julgada Material

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
20/10/2004

Denunciação Caluniosa. Ausência de Elemento Subjetivo do Tipo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 366
18/10/2004

Condenação Fundada em Provas Colhidas em Inquérito. Não Ratificação. Garantia do Contraditório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 364
04/10/2004

Intimação de Advogado e Devido Processo Legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 363
27/09/2004

Arquivamento Provisório de Inquérito Policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 362
20/09/2004

Juizado Especial e Intimação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 362
20/09/2004

Defeito de Procuração e Supressão de Instância

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 361
15/09/2004

Interceptação Telefônica. Prazo. Renovação. Crimes Punidos com Detenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 361
13/09/2004

Embargos de Divergência. Cabimento. Habeas Corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 359
30/08/2004

Suspensão de Ação Penal e Parcelamento de Débito Tributário - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 358
25/08/2004

HC Preventivo e Extradição Futura

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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