Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STJ
Informativo: 813
20/05/2024

Proibição de substituir intimação judicial de testemunhas de defesa por declarações escritas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024

Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024

Flexibilização das prisões por razões humanitárias em desastres e emergências públicas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
13/05/2024

Prazo de interposição do agravo regimental em matéria penal de cinco dias corridos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024

Obrigatoriedade de individualização de pessoa e local em mandado de busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 822
06/05/2024

Legalidade da prisão preventiva após liberdade provisória com cautelares conforme artigo 312 paragrafo 2 CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 814
28/04/2024

Citação com finalidade atingida afasta nulidade por cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024

Quebra da cadeia de custódia torna inadmissível prova digital extraída de celular apreendido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Esquiva à abordagem policial em via pública como fundada suspeita para busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 818
17/04/2024

Fuga do suspeito como fundada suspeita e exame judicial da motivação da busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1133
17/04/2024

Requisição de dados de vítimas e suspeitos de crimes relacionados ao tráfico de pessoas

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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