Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Nervosismo do abordado não configura fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
04/04/2022

Validade de decisão que desconsidera rol de testemunhas fora da resposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Ilegalidade do encerramento do interrogatório sem perguntas da defesa diante do silêncio do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Legitimidade do compartilhamento de dados de movimentações financeiras próprias da instituição financeira ao Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inexigibilidade de revisão de ofício da prisão preventiva enquanto réu foragido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Sequestro no DL 3.240/1941 abrange qualquer bem do acusado, independentemente da origem ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
28/03/2022

Prisão domiciliar para mães de menores de 12 anos em crimes não violentos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Termo inicial da prescrição civil na prejudicialidade penal após trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1048
22/03/2022

Lei Maria da Penha e afastamento do agressor por delegados e policiais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Fuga ao avistar polícia não autoriza ingresso domiciliar sem mandado judicial ou investigação prévia

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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