Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Restrição de notebook ao réu preso não fere ampla defesa com acesso da defesa técnica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
22/11/2021

Quebra da cadeia de custódia: habeas corpus e admissibilidade da prova penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1036
25/10/2021

Manifesta e grave ilegalidade na ausência de realização de audiência de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Ingresso policial em quarto de hotel sem mandado diante de flagrante delito com fundadas razões

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Competência territorial da audiência de custódia e vedação ao retorno ao local da prisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 714
12/10/2021

Revisão criminal para aplicar minorante do tráfico privilegiado ao art. 273 §1º-B CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
04/10/2021

Dever judicial de assegurar defesa técnica ante recusa do advogado nas alegações finais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Imparcialidade dos jurados e atuação firme do juiz presidente no Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Legalidade da busca e apreensão veicular pela PRF em flagrante transporte injustificado de valores

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Produção de prova nova pelo réu diante de fato superveniente e ampla defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1032
16/09/2021

Lacuna legal após alteração dos critérios para a concessão de progressão de regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
14/09/2021

Validade e efeitos processuais do julgamento não concluído nos tribunais

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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