Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Foro por prerrogativa de função: duplo grau de jurisdição e prova emprestada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 768
17/11/2014

Conselho indigenista e legitimidade penal ativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 767
10/11/2014

HC substitutivo de recurso ordinário e admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
04/11/2014

Baixa imediata de RE em matéria penal e abuso do direito de recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
22/09/2014

Crime contra o patrimônio da União, coisa julgada formal e empate na votação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Sonegação fiscal: reconhecimento de agravante em 2ª instância e “emendatio libelli”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

Dosimetria da pena: circunstâncias judiciais, pena-base e proporcionalidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
15/09/2014

RISTF: emenda regimental e modificação de competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
08/09/2014

Crime societário e recebimento da denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
08/09/2014

Tribunal do júri e anulação de quesito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Governador e § 2º do art. 327 do CP - 2

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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