Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 708
27/05/2013

Atuação de juiz e imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
20/05/2013

Audiência de instrução e formulação de perguntas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 707
20/05/2013

Bacen e envio de informações individualizadas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
15/05/2013

Progressão de regime em crimes hediondos e lei penal no tempo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Tribunal do júri e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 706
13/05/2013

Patrocínio infiel e outorga de poderes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Advogado e defesa técnica - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Ausência de citação de réu preso e nulidade - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 705
06/05/2013

Art. 118, I, da LEP e princípio da não culpabilidade - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

Defensoria Pública e termo de intimação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

Competência em razão da matéria e distribuição: alteração de norma regimental

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
17/04/2013

Resposta à acusação e foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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