Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 702
16/04/2013

AP 470/MG: litisconsórcio multitudinário e prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
15/04/2013

Denúncia: erro na tipificação e Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
08/04/2013

Interceptações telefônicas e teoria do juízo aparente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
08/04/2013

HC e decisão monocrática de Ministro do STJ

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 701
08/04/2013

Militar: panfletos e declarações em páginas da internet

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

Extradição e incidência do art. 366 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 697
04/03/2013

Cabimento de HC e busca e apreensão – 1 a 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
25/02/2013

Produção antecipada de provas e fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 695
18/02/2013

Réu preso e comparecimento a audiência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
06/02/2013

Interceptação telefônica: degravação total ou parcial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Competência: policiamento ostensivo e delito praticado por civil contra militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
04/02/2013

Atipicidade temporária e posse de arma de uso restrito

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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