Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Produção antecipada de provas e fundamentação - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Ausência de intimação de defensor público e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Porte de granada: desnecessidade de apreensão e perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

HC substitutivo de recurso ordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 674
06/08/2012

Militar: publicação e marco interruptivo - 3

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 650
28/06/2012

Recurso especial e substituição por HC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

HC e validade de provas colhidas em “lan house”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Corrupção de menores e prova da idade da vítima

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 672
25/06/2012

Tribunal de justiça e exame de insanidade mental “ex officio”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Prisão cautelar e livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Falsificação documental e incompetência da justiça militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Demora no julgamento de HC e paciente solto

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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