Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Crime Militar praticado por Civil e Competência

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Testemunha Não Arrolada em Denúncia e Oitiva pelo Juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Recâmbio de Preso e Inércia Estatal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 605
18/10/2010

Inquérito Policial e Arquivamento Implícito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crime de Furto: Qualificadora e Nulidade de Perícia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Agravo em Execução e “Habeas Corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Comutação de Pena e Revogação de Livramento Condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Superveniência de Condenação e Alteração da Data-Base

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Portador do Vírus HIV e Tentativa de Homicídio - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 603
04/10/2010

Crimes da Lei 8.666/93: Prestação de Serviços e Enquadramento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
29/09/2010

Evento Esportivo e Ausência de Licitação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
27/09/2010

Lei 11.719/2008: Interrogatório e “Tempus Regit Actum”

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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