Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 595
09/08/2010

Prevenção: Redistribuição do Feito e Atos Decisórios

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

“Habeas Corpus” e Princípio da Colegialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Furto e Roubo: Continuidade Delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Prisão Cautelar: Fundamentação e Cota Ministerial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 594
02/08/2010

Tráfico de Drogas e Combinação de Leis

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Desproporção entre o Fato e a Pena Aplicada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Falta Grave e Benefícios Executórios

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Demora no Julgamento de HC e Redistribuição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Princípio da Correlação e “Emendatio Libelli” - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Progressão de Regime e Autorização de Saída

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Impedimento de Magistrado: Reinterrogatório e Instauração de Inquérito

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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