Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

2.227 julgados
Origem: STF
Informativo: 581
05/04/2010

Ação Penal e Trancamento mediante ‘Habeas Corpus’

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Denúncia Anônima: Investigação Criminal e Quebra de Sigilo Telefônico

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Prisão Preventiva e Falta de Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 580
22/03/2010

Demora na Prestação Jurisdicional e Interesse na Decisão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
21/03/2010

HC e transferência de presídio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Falta Grave: Descumprimento de Condições e Regressão de Regime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Interposição de Recurso e Morte de Advogado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Prisão decorrente de Pronúncia e Art. 585 do CPC

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 579
15/03/2010

Cumprimento de Pena e Remoção para Presídio de Outra Unidade da Federação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Apropriação Indébita: Compra e Venda de Automóvel e Prescrição - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Art. 92 da Lei 8.666/93 e Tipicidade - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
08/03/2010

Trancamento de Ação Penal e Falta de Justa Causa

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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