Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
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Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024

Suspensão do prazo prescricional por habilitação administrativa de crédito para futura compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
17/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
10/04/2024

PIS e COFINS: incidência sobre os valores recebidos a título de locação de bens móveis e imóveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Competência municipal do ISS pelo local do estabelecimento prestador, sede ou filial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
08/04/2024

Reconhecimento da natureza jurídica não tributária das anuidades devidas à OAB

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
07/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
03/04/2024

Coisa julgada em matéria tributária: não incidência de multa sobre o valor da CSLL não paga

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Vedação à extensão de benefício do Imposto de Importação via intermediário não signatário da ALADI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
17/03/2024

Isenção de IRPF ao portador de Alzheimer quando caracterizada alienação mental

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1128
14/03/2024

Cobrança da “Taxa de Prestação de Serviços” e da “Taxa de Serviço de Bombeiros” no âmbito municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Inclusão de TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
12/03/2024

Inaplicabilidade do teto de 20 salários às contribuições ao Sistema S

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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