Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Vedação de cobrança de anuidade pela OAB às sociedades de advogados

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023

Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1112
16/10/2023

Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023

Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023

IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
01/10/2023

Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023

ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
17/09/2023

Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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