Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Banco do Brasil no PASEP legitimidade passiva e prescrição decenal desde a ciência do desfalque

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Inclusão de despesas com AAIs na base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Cobrança de ICMS para operações internas em âmbito estadual: concessão de benefício fiscal em função da origem da mercadoria

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

Redução da alíquota do ICMS nas operações com cerveja acrescida de suco de laranja¿

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

ISS: incidência sobre atividades de franquia postal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Dedutibilidade de contribuição extraordinária à previdência complementar na base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
04/09/2023

IR sobre remessa externa de ganho de capital fixa-se na data do fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Dedutibilidade do ágio no IRPJ e CSLL em reorganizações societárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
27/08/2023

Impossibilidade de compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos futuros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
21/08/2023

Legalidade da negativação de inadimplentes pela Administração Pública sem inscrição prévia em dívida ativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1108
20/08/2023

Restituição administrativa de indébito reconhecido na via judicial: necessidade de observância do regime constitucional de precatórios

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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