Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Impossibilidade de creditamento de PIS e COFINS em aquisições com alíquota zero

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ilegalidade da inclusão de interconexão e roaming na base de PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Incidência do IOF na conferência internacional de ações de sociedade estrangeira em aumento de capital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Incidência de ISS sobre reparos em embarcações estrangeiras realizados em águas brasileiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Protesto de Certidão de Dívida Ativa à luz da Lei 9.492/1997

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1035
21/10/2021

Parâmetros para o cálculo das custas judiciais e das taxas judiciárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1034
17/10/2021

Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidor público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
07/10/2021

Titularidade das receitas arrecadadas a título de imposto de renda retido na fonte

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Honorários provisórios na execução fiscal conforme art 827 CPC quando ausentes na CDA

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Suspensão de PIS/Cofins não autoriza créditos a intermediários de insumos e cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

CPRB integra a base de cálculo do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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