Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 966
11/02/2020

Imunidade tributária e exportação indireta - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
11/02/2020

Termo inicial da correção monetária no ressarcimento de créditos tributários não cumulativos após 360 dias

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
03/02/2020

Redirecionamento da execução fiscal ao sócio independe de trânsito em julgado penal por crime falimentar

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
03/02/2020

Ilegalidade de instrução normativa tributária com inovação restritiva não prevista em lei

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
17/12/2019

Entidades beneficentes de assistência social e imunidade – 10

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 963
09/12/2019

Redução de alíquota de Imposto de Importação e dever de indenizar – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Responsabilidade tributária do cônjuge em declaração conjunta do IRPF sem participação no fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
04/12/2019

Isenção de taxa condominial do síndico não integra base de cálculo do IRPF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 962
03/12/2019

Taxa sobre recursos hídricos: custos da atividade estatal de fiscalização e princípio da proporcionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
18/11/2019

Manutenção de créditos de ICMS em operações com produtos agropecuários isentos ao adquirente subsequente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 957
21/10/2019

Sistema de recolhimento de imposto e princípio da isonomia

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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