Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 1.031 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

1.031
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 764
21/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

ICMS e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
15/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 763
14/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 762
07/10/2014

Incidência da COFINS sobre o ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
30/09/2014

“Leasing” e incidência de ICMS - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 760
24/09/2014

IR de pessoa física: fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 759
16/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 758
10/09/2014

ICMS e “leasing” internacional - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

IPI e alteração da base de cálculo por lei ordinária - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

ICMS: revogação de benefício fiscal e princípio da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
01/09/2014

Correção monetária de demonstrações financeiras

Direito Tributário > Geral

Página 51 de 86

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.