Buscador de Jurisprudência

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Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 467
15/05/2007

ICMS: Repasse de Recursos e Exclusão de Município

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 464
25/04/2007

ADI e Pagamento de Débitos Tributários mediante Dação em Pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
10/04/2007

ADI. Parcelamento de IPVA. Reserva de Iniciativa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 462
10/04/2007

IPVA e Embarcações

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
28/03/2007

Fornecimento de Certidões e Cobrança de Taxa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Recurso Administrativo e Arrolamento de Bens - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 461
27/03/2007

Recurso Administrativo e Depósito Prévio - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 449
21/11/2006

ADI e ICMS - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 449
21/11/2006

ADI e ICMS - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 449
21/11/2006

ADI e ICMS - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 448
15/11/2006

ICMS e Vício Formal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 440
13/09/2006

Substituição Tributária para Frente e Princípio da Irretroatividade

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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