Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 417
14/02/2006

ADI e Princípio da Não-Cumulatividade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

PIS e COFINS: Conceito de Faturamento e ED

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 416
13/02/2006

RE e Causa Petendi Aberta

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 413
12/12/2005

ISS: Não Incidência e Instituições Financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 411
28/11/2005

IPI e Bem Importado por Pessoa Física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 411
28/11/2005

ITR e Anterioridade Tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 408
08/11/2005

PIS e COFINS: Conceito de Faturamento - 6 e 7

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 405
10/10/2005

ICMS e Base de Cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 402
19/09/2005

Imunidade Tributária: Derivados do Petróleo e Tancagem - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 399
31/08/2005

ICMS e “Leasing” Internacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 389
23/05/2005

ICMS. Importação. Sujeito Ativo - 3

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 383
13/04/2005

Contribuições Sindicais e Vício Formal

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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