Buscador de Jurisprudência

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Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 328
03/11/2003

Maus Antecedentes e Processos em Curso

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 314
23/06/2003

Taxa de Localização e Funcionamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
29/05/2003

Contribuição Previdenciária do Estado de MG

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 310
26/05/2003

Bens Públicos de Uso Especial e Imunidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 304
14/04/2003

IPI: Multa Moratória

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 303
01/04/2003

Taxa de Expediente e “Periculum in Mora”

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
19/03/2003

Contribuição para o SAT

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Taxa de Coleta de Lixo Domiciliar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 301
18/03/2003

Parcelamento de Dívida de IPVA

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Imunidade Tributária e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 297
11/02/2003

PASEP

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 297
10/02/2003

IPI e Desenvolvimento Sócio-Econômico

Direito Tributário > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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