Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

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Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 874
09/12/2025

Aplicação intertemporal da Lei 13.465/2017 na alienação fiduciária imobiliária e purgação da mora após consolidação

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 873
18/11/2025

Cabimento de habeas corpus para salvo-conduto de cultivo medicinal de cannabis sativa

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
03/11/2025

Compartilhamento de dados pessoais no crédito: LGPD, consentimento e dano moral não presumido

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Cobertura obrigatória de fórmula à base de aminoácidos para APLV pelos planos de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
13/10/2025

ISSQN não incide sobre atividades de cartórios credenciados pelo DETRAN por poder de polícia

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 860
18/08/2025

Exercício dos direitos autorais patrimoniais condicionado à identificação e comprovação de autoria

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025

Exibição acessória de grafite em espaço público em publicidade não viola direitos autorais

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
09/02/2025

Obrigação de cobertura de musicoterapia equoterapia e hidroterapia para TEA quando prescritas

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Impenhorabilidade do bem de família em fraude à execução com uso residencial

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Indeferimento de cópia não cerceia defesa com acesso integral à interceptação telefônica

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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