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Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

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Julgados comentados

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

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Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

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Julgados Encontrados

117 julgados
Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Obrigação de provedores de conexão e aplicação de guardar e apresentar porta lógica de origem

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Cobertura obrigatória de despesas de acompanhante para idoso em internação hospitalar

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Prescrição intercorrente por ausência de bens mantém causalidade e sucumbência desfavoráveis ao executado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
05/11/2019

Responsabilidade objetiva do laboratório por dano moral em falso negativo de DNA de paternidade

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
29/10/2019

Lei 8.009/90: bem de família é alienável, inclusive via alienação fiduciária

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
15/10/2019

Trânsito em julgado de anulação ou reforma de acórdão marca início da prescrição fiscal

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 660
02/10/2019

Exigência de comprovação do feriado local no ato de interposição recursal e modulação temporal

Legislação Especial > Direitos Humanos

Origem: STJ
Informativo: 666
27/04/2017

Omissão estatal em fornecer banho quente a presos viola dignidade da pessoa humana

Legislação Especial > Geral

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