Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 139 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

139
Julgados Comentados
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Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

139 julgados
Origem: STJ
Informativo: 692
23/03/2021

Cobrança de direitos autorais pelo ECAD por execução pública em hotéis e motéis

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Permanência de dependentes e agregados como beneficiários após óbito do titular mediante pagamento integral

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Obrigatoriedade de novo Certificado de Registro de Veículo na transferência de propriedade de veículo usado

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
10/02/2021

Concessão da CNH definitiva quando infração grave é administrativa e proprietário não conduzia o veículo

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Incompatibilidade do exercício da advocacia com o cargo público de agente de trânsito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

HC 607.003-SC

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
23/11/2020

Impenhorabilidade do bem de família ofertado como caução imobiliária em contrato de locação

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
26/10/2020

Invalidade da cláusula penal por revogação ou renúncia unilateral do mandato advocatício

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
19/10/2020

Juízo de insolvência pode ampliar prazo de indisponibilidade a ex-conselheiro fiscal de plano de saúde

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
13/10/2020

Reembolso fora da rede credenciada em planos de saúde: urgência, emergência ou insuficiência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/10/2020

Regência do Termo de Ajustamento de Conduta pelo Código Florestal vigente ao tempo da celebração

Legislação Especial > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

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