Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Autoral
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito Da Criança E Do Adolescente
  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudência

Buscador de Jurisprudência

Encontre julgados selecionados que indicam o entendimento do STF e do STJ, comentados pelo Damásio.

12.047
Julgados Comentados
20
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

Disciplinas

Todas as DisciplinasDireito AdministrativoDireito AmbientalDireito AutoralDireito CivilDireito ConstitucionalDireito Da Criança E Do AdolescenteDireito Do ConsumidorDireito Do TrabalhoDireito EleitoralDireito EmpresarialDireito Financeiro

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Perguntas Frequentes

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.

Direito Internacional
Direito Militar
Direito Notarial E Registral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil
Direito Processual Penal
Direito Tributário
Legislação Especial

Julgados comentados

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 776
23/05/2023

Avaliação do requisito subjetivo do livramento condicional exige histórico prisional integral

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Competência do Júri Federal em crimes dolosos contra a vida por interesse específico ou conexão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Responsabilidade bancária por fato do serviço e exceção à solidariedade do art. 285 CC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Depoimento testemunhal indireto não constitui justa causa para ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Dispensa do exame de corpo de delito em lesão corporal doméstica com provas idôneas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Plano de saúde deve inscrever menor sob guarda como dependente natural equiparado a filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria por LER/DORT com nexo laboral comprovado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
22/05/2023

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial com intimação do credor fiduciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Teto remuneratório nos jetons de Ministros em conselhos de empresas estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Responsabilização de sócio não gestor na Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
22/05/2023

Deserção recursal condicionada à intimação com indicação do vício do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Impossibilidade de crédito básico de PIS/COFINS a agroindústrias sob suspensão da Lei 10.925/2004

Direito Tributário > Geral

Página 100 de 271