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Perguntas Frequentes

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Julgados Encontrados

8.143 julgados
Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
29/06/2020

Reclamação: Tema 253 da repercussão geral, Metrô-DF e execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 984
28/06/2020

Lei ordinária pode regulamentar contribuição social a cargo da empresa

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
25/06/2020

Natureza taxativa da lista do rol de serviços sujeitos a ISS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Estrangeiro e filho brasileiro nascido posteriormente à expulsão

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
24/06/2020

Tribunal de justiça: eleição de órgão diretivo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Financeiro > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

ADI: órgão de segurança pública e repristinação

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 983
23/06/2020

ADI e “Reforma Constitucional da Previdência”

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 985
18/06/2020

Alienação fiduciária realizada por pessoa jurídica de direito público

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 991
18/06/2020

Vacinação e necessidade de prescrição médica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
17/06/2020

Inquérito para investigar “Fake News” e ameaças contra o STF: constitucionalidade – 2

Direito Constitucional > Geral

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