Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Atraso na entrega de imóvel na planta cumprimento ou resolução sem indenização por lucros cessantes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Competência do Juízo da Execução Penal para escolher instituição destinatária de prestação pecuniária no ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Aplicação imediata do requisito de urgência na indisponibilidade de bens da LIA

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Busca e apreensão independe de anotação da alienação fiduciária no registro do veículo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
05/02/2024

Incidência de IRPJ e CSLL sobre restituição de tributos pagos a maior no lucro real

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Perdas e danos por não entrega de ações considerando eventos societários e liquidação desnecessária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Penhora do bem de família por dívida de financiamento para reforma do imóvel

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Cabimento de intervenção do querelante em habeas corpus para trancar ação privada ou subsidiária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Impossibilidade de a Justiça Federal revisar a excepcionalidade da custódia em presídio federal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 801
05/02/2024

Dever do Judiciário de consultar a pessoa trans sobre estabelecimento e convívio prisionais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 800
05/02/2024

Feriado local de Corpus Christi exige comprovação no momento da interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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