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Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 772
06/03/2023

Cabimento do ANPP após desclassificação do delito ou alteração fático-jurídica penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Artigo 359-C do Código Penal exige individualização das despesas nos últimos quadrimestres

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Responsabilidade objetiva do hospital por danos decorrentes da prestação defeituosa de serviços de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Aplicação imediata da Lei 14.195/2021 ao artigo 8 da Lei 12.514/2011 em ações em curso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Alienação antecipada de bens em risco de perecimento, desvalorização ou difícil manutenção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Abandono do plenário do Júri pelo advogado e multa do art. 265 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Remição da pena pela aprovação no ENEM no âmbito da Lei de Execução Penal

Direito Penal > Geral

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