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Julgados Encontrados

3.243 julgados
Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
12/02/2023

Comprovação de feriado local ou suspensão forense na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência territorial do domicílio da vítima para medidas protetivas na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência do delito remanescente após sentença no crime conexo aferida isoladamente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
07/02/2023

Competência da Justiça Federal em crimes de medicamentos sem registro com insumos importados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Inadmissibilidade do IAC sem debate prévio e entendimento consolidado segundo o CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Classificação jurídica da controvérsia em embargos de divergência não viola o art. 10 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Competência de Câmaras Reunidas ou Seção Especializada para Reclamações contra Turmas Recursais divergentes do STJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Conversão da prisão civil por alimentos em domiciliar ao guardião de filho até 12 anos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Integração da coparticipação do empregado em vale-transporte e auxílio-alimentação ao salário de contribuição

Direito Previdenciário > Geral

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