Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 791
02/10/2023

Prevalência da defesa técnica sobre a vontade do acusado na interposição de recursos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
01/10/2023

Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
01/10/2023

Comprovação do feriado da Consciência Negra no ato de interposição recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Validade do contrato de alienação fiduciária sem registro e alienação extrajudicial após registro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
26/09/2023

Delimitação do poder de polícia das guardas municipais e poder policial residual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 796
26/09/2023

Responsabilidade civil objetiva da Igreja por crimes de padres, condicionada à culpa do sacerdote

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
26/09/2023

Administração Pública pode descontar dias parados de servidores em greve sem registros de frequência

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023

Insuficiência do in dubio pro societate para decisão de pronúncia no Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Averbação de férias não gozadas no ingresso de magistrado na Justiça Federal, vedada conversão pecuniária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Validade da confissão para ANPP no curso da ação penal ou perante o Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

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Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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