Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
Tribunais

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Direito da Defensoria Pública a honorários sucumbenciais contra quaisquer entes públicos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
04/09/2023

Recurso exclusivo da defesa vedação de ampliar fatos não descritos na denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
04/09/2023

IR sobre remessa externa de ganho de capital fixa-se na data do fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri e controle judicial da pertinência da prova

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Lei 14.550/2023 preserva natureza cautelar penal das medidas protetivas e institui fase pré-cautelar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Inaplicabilidade da continuidade delitiva específica ao estupro com violência presumida

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
03/09/2023

Incidência do terço constitucional de férias e décimo terceiro na base do abono de permanência

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
27/08/2023

Não cabimento de dano moral coletivo pela cobrança indevida de tarifa bancária por instituição financeira

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
27/08/2023

Impossibilidade de compensação de base de cálculo negativa da CSLL em períodos futuros

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
22/08/2023

Cabimento do incidente de deslocamento de competência em homicídios decorrentes de conflitos agrários

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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