Buscador de Jurisprudência

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STF & STJ
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Julgados comentados

10.371 julgados
Origem: STF
Informativo: 745
05/05/2021

Devido processo legal e vacância de serventia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
03/05/2021

Direito ao silêncio e condenação com base em “interrogatório informal”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Cobrança de tarifa bancária sobre a disponibilização de limite para “cheque especial”

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Emendas impositivas e modelo federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Covid-19: importação de vacinas por unidade federativa e manifestação da ANVISA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Autonomia financeira do Ministério Público e gratificação por atividade eleitoral

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Governador afastado e legitimidade para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1015
29/04/2021

Depósitos bancários de origem não comprovada e incidência de imposto de renda

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Bloqueio judicial de verbas públicas e empresa prestadora de serviço público essencial prestado em regime não concorrencial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Destinação de parcela da arrecadação de emolumentos extrajudiciais para financiamento de fundos públicos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Constituição estadual: intervenção em municípios e taxatividade do art. 35 da CF

Direito Constitucional > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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