Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Julgamento extra petita em ação indenizatória contra instituição financeira por compensação indevida de cheque endossado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Manutenção da competência originária em ações de estupro de vulnerável sem vara especializada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Legitimidade passiva da sociedade empresária no cumprimento de sentença em dissolução parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
17/04/2023

Discricionariedade administrativa na fixação da quantidade de servidores liberados para mandato classista

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Incidência de IRRF e CIDE diante da não incorporação do Regulamento de Telecomunicações Internacionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Impenhorabilidade do bem de família quando o imóvel é adquirido durante a execução

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023

Receptação qualificada exige comerciante ou industrial como sujeito ativo do tipo penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
16/04/2023

Ilegitimidade do Tribunal de Justiça como autoridade coatora por execução de decisão do CNJ

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
16/04/2023

Seguro vinculado à cédula de crédito rural não afasta a exequibilidade do título

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Consumação do crime de financiamento fraudulento em instituição financeira ocorre na assinatura do contrato

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 771
16/04/2023

Unificação de reclusão e detenção como penas privativas de liberdade na execução penal

Direito Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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