Buscador de Jurisprudência

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Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Abandono do plenário do Júri pelo advogado e multa do art. 265 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 769
05/03/2023

Aplicação imediata da Lei 14.195/2021 ao artigo 8 da Lei 12.514/2011 em ações em curso

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Responsabilidade objetiva do hospital por danos decorrentes da prestação defeituosa de serviços de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Flagrante em crime permanente mitiga inviolabilidade domiciliar e autoriza ingresso em endereço diverso do mandado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2023

Nulidade das provas quando lícitas e ilícitas indissociáveis por quebra da cadeia de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
01/03/2023

Vedação de analogia in malam partem no dano qualificado do art. 163

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Competência da Justiça do Trabalho no cumprimento de sentença após cessão de crédito

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Legitimidade recursal do assistente de acusação contra sentença absolutória no processo penal militar

Direito Processual Penal > Geral

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Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

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Conteúdo Especializado

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Glossário Integrado

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Fontes Oficiais

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Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

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