Buscador de Jurisprudência

Pesquise jurisprudência do STF e STJ com comentários exclusivos do Damásio. São mais de 4.069 julgados organizados por disciplina. Utilize os filtros para encontrar julgados por área do direito, tribunal ou ano.

4.069
Julgados Comentados
23
Disciplinas
Diária
Atualização
STF & STJ
Tribunais

💡 Dica: Para selecionar múltiplas opções, mantenha pressionada a tecla Ctrl (Windows/Linux) ou Cmd (Mac) enquanto clica.

Julgados comentados

4.069 julgados
Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Penhorabilidade de caução de contracautela para satisfação de honorários sucumbenciais do advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Vedação de o juiz inquirir testemunhas da acusação na ausência do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Incidência do IR sobre indenizações por lucros cessantes de ganho de capital nas privatizações telefônicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
12/12/2022

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira por inadimplemento na incorporação imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Dano moral no transporte aéreo internacional e CDC ante as Convenções de Varsóvia e Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
06/12/2022

Cessação da competência do STJ por prerrogativa de função diante de aposentadoria superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Lei 13.964/2019 e a retirada do caráter hediondo do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Impossibilidade de flexibilização judicial da taxa de ocupação na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Página 161 de 340

Sobre o Buscador de Jurisprudência

O Buscador de Jurisprudência Damásio reúne julgados comentados dos principais tribunais superiores (STF e STJ), com resumos exclusivos e ferramentas de busca avançada.

Use filtros por disciplina, assunto, tribunal e ano. Combine termos com operadores booleanos (E, OU). Os buscas estão integrous. Cada julgado traz ficha jurídica, localização publicação, processo integrado e links para textos oficiais.

Busca Avançada

Use filtros avançados, filtros por disciplina, assunto, tribunal, crie filtros personalizados e busque por termos exatos ou sinônimos.

Conteúdo Especializado

Julgados selecionados e comentados por especialistas do Damásio, com análises práticas e objetivas.

Glossário Integrado

Mais de 500 termos jurídicos explicados em linguagem clara, com definições linkadas nos julgados.

Fontes Oficiais

Link direto para acórdãos originais do STF e STJ, garantindo acesso à fonte primária.

Dica Legal: Nosso buscador é uma das ferramentas mais potentes do mercado. Os julgados e comentários são preparados para ajudar sua formação jurídica e preparação para concursos e exame da OAB.

Perguntas Frequentes

O que é jurisprudência e por que ela é importante?

Jurisprudência é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre determinada matéria. É importante porque serve como referência para advogados, juízes e estudantes entenderem como os tribunais interpretam e aplicam as leis.

Como buscar jurisprudência do STF e STJ neste buscador?

Utilize os filtros disponíveis para selecionar o tribunal (STF ou STJ), a disciplina jurídica, o ano do julgamento, ou pesquise por palavras-chave, temas ou teses específicas.

Qual a diferença entre os filtros STF, STJ e "Todos Órgãos"?

O filtro STF mostra apenas decisões do Supremo Tribunal Federal. O STJ mostra decisões do Superior Tribunal de Justiça. "Todos Órgãos" exibe decisões de ambos os tribunais.

Os julgados comentados são atualizados com que frequência?

Os julgados são atualizados semanalmente, acompanhando os informativos publicados pelos tribunais superiores.

Posso acessar o acórdão completo original?

Sim, cada julgado comentado inclui links para o acórdão original no site do tribunal correspondente.

Qual a diferença entre STF e STJ?

O STF (Supremo Tribunal Federal) é o guardião da Constituição e julga matérias constitucionais. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) uniformiza a interpretação da lei federal.

Os comentários e resumos são elaborados por quem?

Os comentários e resumos são elaborados pela equipe de professores e especialistas do Damásio Educacional.

Como posso salvar ou compartilhar um julgado?

Cada página de julgado possui botões de compartilhamento para redes sociais e a opção de copiar o link.

O que são os informativos jurídicos?

Informativos são publicações periódicas dos tribunais que resumem as principais decisões proferidas em determinado período.

Este buscador é gratuito?

Sim, o acesso ao buscador de jurisprudência do Damásio é gratuito para todos os usuários.

Como Usar o Buscador

Aprenda a usar todos os recursos disponíveis do buscador de jurisprudência. Com filtros especializados e dicas avançadas de busca para encontrar exatamente o que você precisa.

Sobre a Buscador

Conheça nossa metodologia, nossa equipe de Buscador e Doutrina e mais. Mais de 10 anos encontrando soluções em legislação para estudantes.